Oposição de marca: quando não agir pode custar caro
Você acompanha os pedidos de registro de marca que surgem no seu mercado?
Se a resposta for não, pode estar deixando passar uma oportunidade importante de proteger o seu negócio.
Um caso recente envolvendo a Patagonia, conhecida empresa de roupas e equipamentos para atividades ao ar livre, mostra por que o monitoramento de marcas é tão importante.
A empresa processou a artista Wyn Wiley, conhecida como Pattie Gonia, alegando violação de sua marca. E existe um detalhe importante: as duas partes já haviam sido parceiras anteriormente.
A situação se tornou um conflito quando Pattie Gonia buscou registrar a marca para atividades comerciais, inclusive na mesma classe relacionada aos produtos de vestuário explorados pela Patagonia.
A Patagonia então foi à Justiça para impedir o registro e proteger seu território marcário.
E o valor pedido chama atenção: US$ 1, além dos honorários advocatícios.
Ou seja, o foco da disputa não está em buscar uma grande indenização, mas em impedir que uma marca potencialmente conflitante seja registrada e preservar os direitos construídos pela Patagonia.
E o que isso tem a ver com a sua empresa?
No Brasil, quando um pedido de registro é publicado pelo INPI, terceiros interessados têm 60 dias para apresentar oposição.
É justamente nesse momento que uma empresa pode se manifestar contra um pedido que possa afetar seus direitos ou gerar conflito com sua marca.
O problema é que muitos empresários só descobrem a existência de uma marca semelhante quando o conflito já está instalado.
E o que poderia ter sido uma atuação preventiva pode se transformar em notificação, negociação, disputa administrativa ou até processo judicial.
Registrar a marca é apenas o começo
Se a marca é um ativo importante da empresa, não basta registrá-la e esquecer que ela existe.
É preciso acompanhar o mercado, monitorar novos pedidos e, quando necessário, agir dentro do prazo.
Porque, em propriedade intelectual, perder uma oportunidade de agir hoje pode significar pagar muito mais para resolver o problema amanhã.
A sua empresa sabe quais marcas estão sendo registradas no seu mercado?