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Nosso escritório é especializado em Propriedade Intelectual e Direito Empresarial, oferecendo assessoria estratégica para a proteção e valorização de ativos intangíveis. Com uma abordagem personalizada e inovadora, auxiliamos empreendedores, startups e empresas consolidadas na proteção de marcas, patentes, direitos autorais, contratos e estratégias de negócios.
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Propriedade Intelectual
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Direito Empresarial
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Caso envolvendo personagem criado com aparência e voz semelhantes às de um youtuber reacende discussão: empresas podem usar imagem, voz e identidade de pessoas sem autorização? Entenda.
O registro de uma marca no INPI oferece proteção jurídica e deve ser analisado de forma estratégica. O caso “Tardezinha x Tardizinha Gospel” demonstra como a extensão dessa proteção depende das características da marca, dos produtos e serviços envolvidos e do contexto de utilização. Para o empresário, a escolha do nome e a pesquisa de anterioridade são etapas importantes para construir uma marca com potencial de proteção, diferenciação e valorização.
O caso envolvendo Lady Gaga e a marca “Mayhem” mostra que o registro de uma marca não garante exclusividade sobre um nome em qualquer atividade econômica. A proteção marcária considera o segmento de atuação, os produtos e serviços envolvidos e o risco de confusão ou associação entre as marcas. Para empresários, entender esses limites é essencial para proteger a marca de forma estratégica e acompanhar o crescimento do negócio.