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O caso envolvendo Lady Gaga e a marca “Mayhem” mostra que o registro de uma marca não garante exclusividade sobre um nome em qualquer atividade econômica. A proteção marcária considera o segmento de atuação, os produtos e serviços envolvidos e o risco de confusão ou associação entre as marcas. Para empresários, entender esses limites é essencial para proteger a marca de forma estratégica e acompanhar o crescimento do negócio.
Registrar uma marca é apenas o começo. O caso Patagonia x Pattie Gonia mostra como o monitoramento e a atuação no momento certo podem ser decisivos para proteger um ativo empresarial. No Brasil, um pedido publicado pelo INPI pode ser contestado por meio de oposição dentro do prazo legal. Ignorar esse momento pode transformar um problema preventivo em uma disputa muito mais complexa e cara.
E se a inteligência artificial pudesse reproduzir aquilo que sua empresa levou anos para construir? Marca, imagem, voz e conteúdo podem estar mais vulneráveis do que você imagina. O caso envolvendo músicos e uma plataforma de IA traz um alerta importante para empresas: o que realmente diferencia o seu negócio e o que você já protege juridicamente? Leia o artigo completo no nosso blog.
Um acordo bilionário envolvendo a Meta pode mudar a forma como o Instagram funciona para crianças e adolescentes, mas o alerta vai muito além das big techs. Neste artigo, entenda o caso e por que o compliance by design deve fazer parte da construção de produtos digitais.
Seu próprio nome pode ter impedimentos para ser registrado como marca? O caso Kylie Jenner x Kylie Minogue mostra que, mesmo quando o nome é seu, existem direitos anteriores que podem impedir ou limitar sua proteção. Entenda o que essa disputa ensina para quem transforma o próprio nome em marca.
A Justiça britânica decidiu hoje uma disputa entre Shein e Temu envolvendo o uso de fotografias de produtos. Mais do que uma briga entre gigantes do e-commerce, o caso chama atenção para um ponto importante: não basta uma empresa produzir e utilizar imagens para conseguir protegê-las juridicamente. É preciso comprovar quem criou o conteúdo, quem detém os direitos e como essa titularidade foi transferida. A decisão também discute os limites da responsabilidade dos marketplaces por conteúdos publicados por vendedores e mostra que medidas para retirar anúncios do ar podem gerar consequências quando o direito alegado não está suficientemente comprovado.