Se eu registrei minha marca, até onde vai a minha exclusividade?
Você registrou sua marca, investiu em identidade visual, site, redes sociais e publicidade. Anos depois, outra empresa aparece utilizando uma expressão parecida.
Como funciona a proteção da sua marca nessa situação?
A resposta depende de alguns fatores.
E é justamente aí que o registro de marca ganha uma dimensão estratégica para o empresário.
Uma decisão recente envolvendo “Tardezinha” e “Tardizinha Gospel” ajuda a entender como funciona a extensão da proteção conferida por uma marca registrada.
Empresas relacionadas ao projeto Tardezinha, associado ao cantor Thiaguinho, buscaram impedir o uso da expressão “Tardizinha Gospel”, alegando semelhança com suas marcas e possibilidade de associação.
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a possibilidade de utilização da expressão.
Na análise do caso, foram considerados elementos como as características dos sinais, os públicos envolvidos, o contexto de utilização e o grau de distintividade da expressão.
A decisão evidencia um ponto importante:
a proteção de uma marca é analisada de acordo com as características do sinal e com o contexto em que ele é utilizado.
E o que isso significa para a sua empresa?
Imagine que você tenha criado uma marca e investido durante anos na construção daquele nome.
Você possui o registro no INPI.
Ao encontrar uma expressão semelhante no mercado, a análise passa por diferentes aspectos: o conjunto das marcas, os produtos ou serviços envolvidos, o mercado de atuação, o público consumidor e a possibilidade de confusão ou associação.
Por isso, a comparação entre marcas envolve muito mais do que observar uma palavra isoladamente.
Cada situação precisa ser analisada considerando o contexto e as características das marcas envolvidas.
A escolha da marca também faz parte da estratégia empresarial
É aqui que a escolha do nome ganha importância.
Muitos empresários começam pelo potencial de marketing: facilidade de memorização, disponibilidade de domínio, presença nas redes sociais e conexão com o público.
A estratégia pode avançar ainda mais com uma pergunta:
Essa marca terá uma proteção forte e adequada ao crescimento da empresa?
Uma pesquisa de anterioridade permite identificar marcas semelhantes e avaliar o cenário antes que a empresa avance na construção daquela identidade.
A análise pode considerar, entre outros pontos:
- marcas semelhantes já existentes;
- produtos e serviços protegidos;
- classes em que estão registradas;
- grau de distintividade;
- possibilidade de confusão ou associação;
- contexto de atuação das empresas.
Uma marca registrável também pode ser construída para ter mais força
Esse é um ponto especialmente relevante para o empresário.
A capacidade de diferenciação de uma marca influencia a extensão da proteção que ela poderá alcançar.
Por isso, antes de investir em uma marca, vale fazer duas perguntas:
“Consigo registrar?”
E também:
“Qual será a força dessa marca depois de registrada?”
Essa visão permite tomar decisões mais conscientes desde o início.
O valor de pensar na marca desde o começo
Uma marca acompanha a trajetória da empresa.
Ao longo dos anos, ela passa a estar presente no site, nas redes sociais, nas embalagens, nos materiais comerciais, na publicidade, nos contratos e na relação com os clientes.
Quanto mais a empresa cresce, maior tende a ser o valor associado àquela identidade.
Por isso, dedicar atenção à escolha e à proteção da marca desde o início contribui para construir um ativo com maior segurança jurídica e potencial de valorização.
Antes de escolher uma marca, pense além do registro
Registrar a marca é uma etapa importante.
A estratégia começa antes e continua depois do protocolo no INPI.
É importante compreender: o que será protegido?qual é a extensão dessa proteção? e como a marca poderá acompanhar o crescimento da empresa?
A marca pode se tornar um dos principais ativos intangíveis de um negócio e, justamente por isso, merece ser tratada como uma decisão empresarial.
Antes de investir na construção de uma marca, vale avaliar não apenas sua possibilidade de registro, mas também sua capacidade de proteção, diferenciação e valorização ao longo do tempo.
Sua marca precisa acompanhar o crescimento da sua empresa.