Kylie x Kylie: quando o próprio nome encontra uma marca anterior
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Um dos casos mais conhecidos envolvendo o registro de nome próprio como marca aconteceu entre Kylie Jenner e Kylie Minogue.
Em 2015, Kylie Jenner, que já ganhava enorme projeção internacional, apresentou nos Estados Unidos pedidos de registro envolvendo seu próprio nome.
Um deles buscava proteger simplesmente a marca KYLIE, na Classe 35, para serviços relacionados à publicidade e à promoção de produtos e serviços de terceiros.
No mesmo período, Jenner avançava justamente no mercado que se tornaria um dos pilares de seu império empresarial: o setor de beleza. Em setembro de 2015, sua empresa também apresentou pedido para registrar KYLIE COSMETICS, na Classe 3, destinado a produtos cosméticos.
Foi então que surgiu um obstáculo importante: Kylie Minogue.
A cantora australiana já utilizava “Kylie” profissionalmente havia décadas e, por meio da empresa responsável por seus direitos marcários, apresentou oposição a pedidos de Jenner perante o órgão norte-americano de marcas.
Ou seja, a discussão não se limitava a duas celebridades com o mesmo primeiro nome. Existia uma verdadeira questão de direitos marcários anteriores e dos segmentos nos quais cada sinal buscava proteção.
E aqui está uma das lições mais importantes desse caso:
Kylie Jenner ser chamada Kylie não significava que ela poderia, automaticamente, obter exclusividade sobre “KYLIE” como marca para qualquer produto ou serviço que desejasse explorar.
Isso fica ainda mais interessante quando lembramos que o setor de cosméticos se tornaria intimamente associado à empresária. Ainda assim, antes de consolidar essa associação comercial, existiam questões marcárias que precisavam ser enfrentadas.
A disputa posteriormente foi encerrada, e Jenner conseguiu obter diversos registros. Atualmente, há registros norte-americanos para sinais como KYLIE, KYLIE JENNER, KYLIE COSMETICS e KYLIE SKIN, em diferentes classes.
Portanto, não seria correto afirmar que Kylie Jenner “perdeu definitivamente o direito de registrar o próprio nome”.
O que o caso demonstra e talvez seja ainda mais relevante para quem empreende é que até mesmo o próprio nome pode encontrar obstáculos quando passa a ser utilizado como marca.
E se isso pode acontecer com alguém mundialmente conhecida, também pode acontecer com um médico, arquiteto, advogado, influenciador, designer, profissional da beleza ou qualquer empresário que decida transformar o próprio nome em identidade comercial.