Lady Gaga e a disputa por “Mayhem”: até onde vai a proteção de uma marca?
Uma disputa envolvendo Lady Gaga e uma empresa do setor de surf chamou atenção para uma questão importante no Direito Marcário:
Até onde vai a proteção de uma marca registrada?
A cantora utilizou o termo “Mayhem” em seu álbum, turnê e produtos. O problema surgiu porque uma empresa de pranchas de surfe também utilizava o mesmo termo em sua atividade.
A discussão ajuda a entender um ponto essencial para empresários:
Registrar uma marca não significa ter exclusividade sobre aquela palavra em qualquer atividade econômica.
A cantora utilizou o termo “Mayhem” em seu álbum, turnê e produtos. O problema surgiu porque uma empresa de pranchas de surfe também utilizava o mesmo termo em sua atividade.
A discussão ajuda a entender um ponto essencial para empresários:
A proteção está relacionada à atividade
No Brasil, a proteção conferida pelo registro está relacionada aos produtos e serviços para os quais a marca foi registrada, considerando também fatores como o mercado de atuação, público consumidor e possibilidade de confusão ou associação entre as marcas.
Por isso, duas empresas podem, em determinadas situações, utilizar sinais iguais ou semelhantes sem que necessariamente exista uma infração.
Imagine uma empresa que registre “Garfo” para serviços de tecnologia e outra que utilize “Garfo” para um restaurante. O simples fato de os nomes serem iguais não é suficiente para concluir que existe conflito.
Por outro lado, se outra empresa utilizar “Garfo” para oferecer serviços de tecnologia ao mesmo público, a análise será diferente.
E por que isso é importante para o empresário?
Porque registrar a marca não deve ser tratado apenas como uma formalidade.
É preciso pensar no negócio hoje e também no que ele pretende se tornar amanhã.
Se a empresa pretende lançar novos produtos, entrar em outros mercados ou ampliar sua atuação, a estratégia de proteção da marca deve acompanhar esse crescimento.
Também é importante lembrar que existem situações específicas de proteção ampliada, como ocorre com as marcas de alto renome.
A pergunta não é apenas: “Minha marca está registrada?”
A pergunta estratégica é:
Minha marca está protegida de acordo com o negócio que estou construindo?
Uma análise adequada antes do investimento pode evitar conflitos, custos e até a necessidade de mudar uma marca depois de ela já estar consolidada no mercado.