Fim da escala 6×1: o que o empresário precisa saber sobre a PEC 148/2015 e como se preparar
A possível extinção da escala 6×1, prevista na PEC 148/2015, pode impactar diretamente empresas que dependem de jornadas tradicionais. Entenda o que muda, os riscos e como o empresário deve se preparar para essa nova realidade.
”Sabor Energético” pode ser marca? Os erros mais comuns no registro de bordões”
O artigo analisa se o bordão “Sabor Energético” pode ser registrado como marca no Brasil, com base na Lei da Propriedade Industrial e no entendimento do INPI. A partir desse exemplo, explica os erros mais comuns no registro de slogans descritivos e apresenta alternativas jurídicas para estruturar marcas com maior viabilidade de proteção.
Ter marca registrada deixou de ser detalhe: virou vantagem competitiva no digital
Vender sem marca registrada expõe empresas a bloqueios, perda de visibilidade e disputas nas plataformas digitais. O registro no INPI garante segurança, credibilidade e vantagem competitiva no e-commerce.
Profissão de Multimídia foi regulamentada: o que muda para empresas e contratos de trabalho
Entenda os efeitos da nova lei da profissão de multimídia nas relações de trabalho, contratos e riscos trabalhistas para empresas.
Sua marca pode estar irregular mesmo registrada no INPI e você não sabe disso
Muitas empresas acreditam que, ao registrar a marca no INPI, o problema está resolvido. Mas isso nem sempre é verdade. Erros no registro podem deixar a marca vulnerável e abrir espaço para disputas e prejuízos. Neste artigo, você entende por que registrar não é o mesmo que estar totalmente protegido.
Obras que entram em domínio público em 1º de janeiro de 2026
Embora algumas obras entrem em domínio público em outros países em 2026, no Brasil a regra é diferente. Pela Lei nº 9.610/98, os direitos patrimoniais duram 70 anos contados a partir da morte do autor, e os direitos morais são perpétuos. Por isso, o uso de desenhos animados e personagens clássicos exige análise jurídica cuidadosa, especialmente quando há exploração comercial e marcas registradas envolvidas.
Por que nem todo panetone de chocolate é Chocotone
Nem todo panetone de chocolate pode ser chamado de Chocotone porque o termo é uma marca registrada, protegida juridicamente. O caso ilustra como marcas, quando bem estruturadas, se tornam ativos intangíveis capazes de gerar valor, diferenciar produtos e reduzir riscos empresariais. A proteção jurídica adequada evita conflitos, preserva reputação e sustenta estratégias de crescimento.
O que fazer quando um ex-sócio leva clientes da empresa
Descubra como agir e se proteger quando um ex-sócio leva clientes da empresa. Entenda as cláusulas que evitam concorrência desleal.
A responsabilidade jurídica por posts e comentários nas redes sociais da empresa
Saiba como evitar processos por publicações ou comentários nas redes sociais da sua empresa e proteja sua reputação digital.
O golpe das marcas parecidas: como evitar que concorrentes se aproveitem da sua ausência no INPI
Registrar sua marca no INPI evita disputas, confusões e até perda do nome da sua empresa. Entenda por que o registro garante exclusividade, segurança jurídica e preserva a identidade do seu negócio.