Profissão de Multimídia foi regulamentada: o que muda para empresas e contratos de trabalho
Entenda os efeitos da nova lei da profissão de multimídia nas relações de trabalho, contratos e riscos trabalhistas para empresas.
Sua marca pode estar irregular mesmo registrada no INPI e você não sabe disso
Muitas empresas acreditam que, ao registrar a marca no INPI, o problema está resolvido. Mas isso nem sempre é verdade. Erros no registro podem deixar a marca vulnerável e abrir espaço para disputas e prejuízos. Neste artigo, você entende por que registrar não é o mesmo que estar totalmente protegido.
Obras que entram em domínio público em 1º de janeiro de 2026
Embora algumas obras entrem em domínio público em outros países em 2026, no Brasil a regra é diferente. Pela Lei nº 9.610/98, os direitos patrimoniais duram 70 anos contados a partir da morte do autor, e os direitos morais são perpétuos. Por isso, o uso de desenhos animados e personagens clássicos exige análise jurídica cuidadosa, especialmente quando há exploração comercial e marcas registradas envolvidas.
Por que nem todo panetone de chocolate é Chocotone
Nem todo panetone de chocolate pode ser chamado de Chocotone porque o termo é uma marca registrada, protegida juridicamente. O caso ilustra como marcas, quando bem estruturadas, se tornam ativos intangíveis capazes de gerar valor, diferenciar produtos e reduzir riscos empresariais. A proteção jurídica adequada evita conflitos, preserva reputação e sustenta estratégias de crescimento.
O que fazer quando um ex-sócio leva clientes da empresa
Descubra como agir e se proteger quando um ex-sócio leva clientes da empresa. Entenda as cláusulas que evitam concorrência desleal.
A responsabilidade jurídica por posts e comentários nas redes sociais da empresa
Saiba como evitar processos por publicações ou comentários nas redes sociais da sua empresa e proteja sua reputação digital.
O golpe das marcas parecidas: como evitar que concorrentes se aproveitem da sua ausência no INPI
Registrar sua marca no INPI evita disputas, confusões e até perda do nome da sua empresa. Entenda por que o registro garante exclusividade, segurança jurídica e preserva a identidade do seu negócio.
A armadilha das parcerias sem contrato: quando a confiança vira prejuízo
Parcerias sem contrato podem gerar prejuízos e disputas. Entenda como formalizar acordos e proteger sua empresa de riscos jurídicos.
O contrato de confidencialidade que pode salvar sua ideia de negócio
Descubra como o contrato de confidencialidade (NDA) protege suas ideias e evita prejuízos ao compartilhar projetos com parceiros e investidores.
Pejotização: como contratar sem risco de processo trabalhista
Contratar como PJ pode ser a chave para reduzir custos e dar mais flexibilidade ao seu negócio, mas um detalhe errado pode transformar economia em um processo trabalhista milionário. Muitos empresários acreditam estar seguros até que um prestador acione a Justiça e o vínculo empregatício é reconhecido.
Quer saber como contratar sem cair nessa armadilha? No artigo, mostramos os 5 erros mais comuns que fazem um contrato PJ virar uma bomba trabalhista e como evitá-los com práticas simples e legais.