Obras que entram em domínio público em 1º de janeiro de 2026
Embora algumas obras entrem em domínio público em outros países em 2026, no Brasil a regra é diferente. Pela Lei nº 9.610/98, os direitos patrimoniais duram 70 anos contados a partir da morte do autor, e os direitos morais são perpétuos. Por isso, o uso de desenhos animados e personagens clássicos exige análise jurídica cuidadosa, especialmente quando há exploração comercial e marcas registradas envolvidas.
Por que nem todo panetone de chocolate é Chocotone
Nem todo panetone de chocolate pode ser chamado de Chocotone porque o termo é uma marca registrada, protegida juridicamente. O caso ilustra como marcas, quando bem estruturadas, se tornam ativos intangíveis capazes de gerar valor, diferenciar produtos e reduzir riscos empresariais. A proteção jurídica adequada evita conflitos, preserva reputação e sustenta estratégias de crescimento.
O que fazer quando um ex-sócio leva clientes da empresa
Descubra como agir e se proteger quando um ex-sócio leva clientes da empresa. Entenda as cláusulas que evitam concorrência desleal.
A responsabilidade jurídica por posts e comentários nas redes sociais da empresa
Saiba como evitar processos por publicações ou comentários nas redes sociais da sua empresa e proteja sua reputação digital.
O golpe das marcas parecidas: como evitar que concorrentes se aproveitem da sua ausência no INPI
Registrar sua marca no INPI evita disputas, confusões e até perda do nome da sua empresa. Entenda por que o registro garante exclusividade, segurança jurídica e preserva a identidade do seu negócio.
A armadilha das parcerias sem contrato: quando a confiança vira prejuízo
Parcerias sem contrato podem gerar prejuízos e disputas. Entenda como formalizar acordos e proteger sua empresa de riscos jurídicos.
O contrato de confidencialidade que pode salvar sua ideia de negócio
Descubra como o contrato de confidencialidade (NDA) protege suas ideias e evita prejuízos ao compartilhar projetos com parceiros e investidores.
Pejotização: como contratar sem risco de processo trabalhista
Contratar como PJ pode ser a chave para reduzir custos e dar mais flexibilidade ao seu negócio, mas um detalhe errado pode transformar economia em um processo trabalhista milionário. Muitos empresários acreditam estar seguros até que um prestador acione a Justiça e o vínculo empregatício é reconhecido.
Quer saber como contratar sem cair nessa armadilha? No artigo, mostramos os 5 erros mais comuns que fazem um contrato PJ virar uma bomba trabalhista e como evitá-los com práticas simples e legais.
O que todo empresário precisa saber para não violar os direitos do consumidor no seu estabelecimento
Imagine perder clientes, manchar a reputação da sua empresa e ainda ter que lidar com processos e multas pesadas…
Nesse artigo você vai saber um pouco mais sobre práticas legais a ser fazer para que não prejudique a sua empresa
A falsa sensação de segurança que pode destruir a sua empresa
Neste artigo você vai comprender um pouco mais sobre alguns erros e achismos que os empresários(as) cometem e podem causar a falência do seu negócio.